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UTILIZAÇÃO, CONFIDENCIALIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Quando acede ao site da Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda, está a aceitar os termos expostos nestas condições de utilização.

Todos os direitos de autor, copyright, marca registada e outros aplicáveis ou utilizados no presente site são pertença de Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda ou de seus parceiros, e estão protegidos por direitos de autor. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente conteúdo são direitos reservados.

É proibida a cópia, alteração, distribuição, transmissão, exibição, reprodução, publicação, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através do site da Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda, salvo autorização prévia.

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A Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação presente no site. O utilizador é responsável por rever o conteúdo sempre que consultar o site.

 

Dados Pessoais

A Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes, sendo recolhidos e processados automaticamente. A recolha de dados de identificação do utilizador poderá ser efetuada via Internet (no próprio site), telefone ou através de impressos e serão processados, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal e pela Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda, entidade responsável pelos correspondentes ficheiros, com sede na Travessa da Escola, 20 A, Abóboda, 2785-024 São Domingos de Rana, Cascais. Toda a recolha de dados operará de acordo com as mais estritas regras de segurança e nenhuma entidade externa à Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda tem acesso ou pode consultar estes dados.

Todos os colaboradores da Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.

Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como, os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais tudo nos termos do disposto nas Diretivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre Proteção de Dados Pessoais” (doravante referida como RPDP).

Quaisquer dados pessoais que os UTILIZADORES possam revelar à Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento da RPDP.

A Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda declara e garante que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Todos os dados recolhidos através do site da Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda são inteiramente confidenciais e destinam-se à gestão de clientes e serviços da Plano de Fuga., bem como para ações de Marketing da empresa.

 

Tratamento de Dados Pessoais:

Os Dados Pessoais obtidos através do site da Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda, telefone, email ou através de impressos são incorporados em aplicação informática propriedade da Plano de Fuga.

Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Por questões de segurança aplicáveis a certos países, é obrigatória a colocação nas reservas de voos da informação referente a dados como nome, número de passaporte, sexo, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino.

A Plano de Fuga – Turismo e Eventos, Lda acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

  • Custodiá-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
  • Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
  • Certificar-se de que os dados são manejados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Ver Políticas de Proteção de Dados Pessoais adotadas pela Plano de Fuga. (link)

 

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